O site TennisTemple.com (o "Site") é um media online especializado em ténis, oferecendo artigos, análises, reportagens, entrevistas, fotos, vídeos, contas de autores, contribuições de leitores, etc.
Estes Termos e Condições de Utilização (os "Termos") definem os direitos, obrigações e responsabilidades dos Utilizadores do Site, bem como as regras aplicáveis a conteúdo, serviços e dados pessoais.

1. Editor, Alojamento & Informação Legal

Editor: TGNC — Thomas & Guillaume Nonque Compagnie
Forma legal: SARL (sociedade de responsabilidade limitada) com capital social de 15.000 €
Sede social: 11 allée de la Bartavelle, 95800 Courdimanche, França
Número SIRET: 504 914 433 00017
Número de IVA da UE: FR41504914433
Diretor de Publicação: Guillaume Nonque
Alojamento: OVH — 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França

2. Disposições Legais / Referências

Estes Termos são regidos por:

O Código da Propriedade Intelectual francês (Code de la propriété intellectuelle)
A Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à Confiança na Economia Digital (LCEN) francenum.gouv.fr
O Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) e a Lei francesa de Proteção de Dados alterada (Loi "Informatique et libertés")
O Código Civil francês e o Código do Consumidor francês, conforme aplicável

3. Definições

Utilizador: qualquer pessoa singular ou coletiva que visite ou use o Site.
Conteúdo: todos os elementos publicados no Site (textos, fotos, vídeos, logótipos, infográficos, podcasts, etc.).
Serviços: todos os serviços oferecidos no Site (newsletter, espaço de autor, comentários, contas de utilizador, etc.).
Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

4. Aceitação e Modificação dos Termos

O acesso ao Site implica a aceitação plena e incondicional destes Termos.
Se o Utilizador não aceitar estes Termos, deve cessar todo o uso do Site.
A TennisTemple.com reserva o direito de modificar os Termos a qualquer momento. As modificações entram em vigor na publicação online. A versão mais recente estará sempre disponível no Site e a data de atualização será explicitamente indicada.

5. Acesso ao Site e Serviços

O Site é acessível 24/7 exceto em caso de manutenção, força maior ou eventos fora do controlo da TennisTemple.com.
Certos serviços podem requerer registo / criação de conta. Nessas situações, o Utilizador deve fornecer informação precisa, manter os seus dados atualizados e manter confidenciais as suas credenciais de acesso.
O acesso à Internet, hardware e custos relacionados (ligação, equipamento) são da responsabilidade do Utilizador.

6. Uso de Conteúdo & Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, salvo indicação em contrário, está protegido por direitos de autor, direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros.
A reprodução, adaptação, tradução, modificação ou uso para fins comerciais sem autorização prévia por escrito da TennisTemple.com é proibida.
O Utilizador pode partilhar excertos não modificados para fins privados ou não comerciais, desde que credite claramente a fonte e o autor.

7. Contribuições de Utilizadores / Comentários

Onde o Site permita aos Utilizadores publicar comentários ou contribuições, os Utilizadores concordam em cumprir as leis aplicáveis (sem conteúdo abusivo, difamatório, discriminatório, pornográfico, etc.).
A TennisTemple.com reserva o direito de moderar, rejeitar ou eliminar qualquer conteúdo não conforme sem justificação.
Ao publicar conteúdo, o Utilizador concede à TennisTemple.com um direito não exclusivo, mundial, livre de royalties para exibir, reproduzir, adaptar e distribuir tal conteúdo, respeitando a autoria, para fins promocionais ou redistribuição interna (artigos, newsletters, etc.).

8. Dados Pessoais & Cookies

Em conformidade com o RGPD, a TennisTemple.com recolhe e trata dados pessoais de forma transparente. Uma página Política de Privacidade especifica os dados recolhidos, os fins, os destinatários, o período de retenção e os direitos do Utilizador (acesso, retificação, eliminação, portabilidade, oposição).
O Utilizador tem acesso a um formulário ou ponto de contacto para exercer os seus direitos.
Cookies e outros trackers são descritos numa política dedicada: uso, consentimento, gestão, duração, possibilidade de recusar ou retirar consentimento.

9. Responsabilidade & Garantias

A TennisTemple.com faz todos os esforços para garantir que o conteúdo publicado é fiável (revisão, verificação de fontes, validação de informação), mas não pode garantir que está sempre preciso, exaustivo ou atualizado. Os Utilizadores podem depositar um elevado nível de confiança na informação publicada pela TennisTemple.com, exercendo obviamente o seu próprio julgamento.
O Editor não pode ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos, perda de dados, perda de lucros ou outro prejuízo resultante do acesso ou uso do Site ou dos seus serviços, incluindo no caso de ligações externas ou conteúdo de terceiros.
Em caso de interrupção, avaria ou manutenção, a TennisTemple.com fará os melhores esforços para restaurar o acesso, mas não assume obrigação de resultado.

10. Hiperligações

O Site pode conter ligações para sites externos. A TennisTemple.com não é responsável pelo conteúdo, práticas ou disponibilidade desses sites.
Abrir ligações externas é inteiramente da discricionariedade do Utilizador.

11. Força Maior

Nenhuma das partes (Editor ou Utilizador) pode ser responsabilizada por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações resultante de um evento de força maior conforme definido no Artigo 1218 do Código Civil francês (catástrofe natural, evento imprevisível, etc.).

12. Lei Aplicável & Jurisdição

Estes Termos são regidos pelo direito francês.
Em caso de litígio, e se não for alcançada uma resolução amigável, a jurisdição exclusiva pertence aos tribunais da jurisdição da sede social da TennisTemple.com.

13. Mediação & Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o Utilizador pode submeter uma reclamação via contact@tennistemple.com para tentar uma resolução amigável.
Se o resultado não for satisfatório, o Utilizador pode recorrer a um mediador em conformidade com as disposições legais aplicáveis (ex.: Mediação CNIL para assuntos de dados pessoais, Mediador da Imprensa ou outro conforme aplicável).

14. Segurança

A TennisTemple.com implementa medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados dos Utilizadores contra perda, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
O Utilizador é responsável por proteger as suas credenciais de acesso e palavra-passe, e deve reportar qualquer uso não autorizado.

15. Duração & Validade

Estes Termos aplicam-se durante toda a duração em que o Utilizador acede ou usa o Site.
Se qualquer cláusula for considerada nula ou ilícita, isso não afeta a validade das cláusulas restantes.

16. Contacto

Para quaisquer perguntas sobre os Termos ou a proteção dos teus dados:

Email

Morada postal: 11 allée de la bartavelle, 95800 Courdimanche, França